Regras do teste, da assinatura e do cancelamento
As regras do teste grátis, da assinatura e do cancelamento na Ficasc IPTV, escritas em português direto, sem letra miúda escondida.
O que estes termos cobrem
Estes termos explicam como funciona o teste grátis, como funciona a assinatura paga, o que esperar do suporte e o que pode levar à suspensão de uma conta na Ficasc IPTV. Ao pedir o teste ou assinar um plano, você concorda com as condições descritas aqui. A data no topo desta página mostra a última revisão, e vale reler de tempos em tempos, já que o texto pode mudar conforme o serviço evolui.
Se alguma dúvida não ficar clara depois da leitura, o caminho mais rápido é perguntar direto pelo WhatsApp de suporte, antes de tomar qualquer decisão baseada em uma interpretação própria do texto.
Como funciona o teste grátis
O teste dá acesso completo ao catálogo por 6 horas, liberado em até 2 minutos pelo WhatsApp, sem pedido de cartão de crédito. Cada pessoa tem direito a um teste, e cada aparelho também: não liberamos um segundo teste para o mesmo número de WhatsApp ou para o mesmo aparelho já testado antes, mesmo que o pedido venha de um contato diferente.
Ao final do período de teste, o acesso é encerrado automaticamente. Não há cobrança automática depois do teste: para continuar assistindo, é preciso escolher um plano e confirmar o pagamento.
Assinatura, período e renovação
Os planos são vendidos por período fechado (mensal, trimestral, semestral ou anual), sem fidelidade e sem multa de cancelamento. Os períodos e valores vigentes estão sempre visíveis na página de planos e preços, que é a referência oficial para qualquer dúvida sobre valor.
A renovação é manual: perto do vencimento, avisamos pelo WhatsApp, e o acesso só continua depois de um novo pagamento confirmado. Não guardamos dados de cartão para cobrar automaticamente sem o seu conhecimento.
Reembolso e direito de arrependimento
Como a compra é feita à distância, você tem direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, sem precisar justificar o motivo. Nesse caso, o valor pago é devolvido integralmente, e o acesso é encerrado.
Depois desse prazo, o reembolso deixa de ser automático e passa a ser avaliado caso a caso, sobretudo quando há falha comprovada do serviço que impediu o uso normal do plano contratado.
Uso permitido e suspensão da conta
Cada plano tem um limite de telas simultâneas, informado na página de planos. Usar o acesso além desse limite, revender credenciais para terceiros ou compartilhar login com pessoas fora da sua casa são motivos para suspensão da conta, sem reembolso da parte já utilizada do período.
Antes de suspender, o suporte normalmente avisa pelo WhatsApp e dá a chance de regularizar o uso. Contas reincidentes podem ser encerradas sem aviso prévio.
Propriedade do conteúdo e uso permitido
O conteúdo distribuído pela Ficasc IPTV pertence aos seus respectivos detentores de direitos, como emissoras e distribuidoras. A assinatura dá direito de uso pessoal, dentro do limite de telas do plano contratado, e não autoriza redistribuição, retransmissão ou disponibilização pública do sinal recebido, seja por link, gravação comercial ou qualquer outro meio.
Disponibilidade de canais e conteúdo
O catálogo de canais, filmes e séries pode mudar ao longo do tempo, por decisão de terceiros que fornecem o conteúdo, fora do controle direto da Ficasc IPTV. Trocas pontuais em algum canal não geram direito automático a desconto ou reembolso, desde que o conjunto geral do catálogo continue compatível com o que foi contratado no plano.
Sua internet e a estabilidade do sinal
A Ficasc IPTV é responsável pela estrutura de servidores, pela distribuição do conteúdo e pelo suporte técnico. A qualidade da internet do assinante, incluindo quedas, lentidão ou instabilidade do provedor contratado por você, está fora do nosso controle e não gera direito a reembolso automático.
Se a instabilidade for recorrente, vale conferir o guia de velocidade de internet para IPTV antes de abrir um chamado: muitas vezes o ajuste está no roteador ou no plano de internet, não no serviço de streaming.
Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer conflito relacionado a este contrato, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de tentativa de solução direta pelo WhatsApp ou pelo e-mail de suporte antes de qualquer medida judicial.
Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados quando o serviço muda ou quando a legislação exige ajustes. Mudanças relevantes para quem já é assinante são avisadas pelo WhatsApp ou pelo e-mail informado, com prazo razoável antes de entrarem em vigor.